-
Cidadania europeia por descendência em 2026: o que mudou em Portugal, Itália, Espanha e Alemanha
Cidadania portuguesa, italiana, espanhola e alemã por descendência em 2026: o que mudou com a Lei 74/2025 na Itália, a nova lei portuguesa e o…
-
Retificação de registro civil: quando o cartório erra ou omite, e como corrigir
Erro no nome, data ou filiação, ou omissão da nacionalidade brasileira no registro? Veja a diferença entre retificação no cartório e na Justiça, e o…
-
Autorização de viagem internacional para menores: e quando o outro genitor não autoriza?
Quando a criança precisa de autorização para viajar ao exterior, como fazer pela via eletrônica e o que fazer quando o outro genitor se recusa:…
-
Homologação de decisão estrangeira além do divórcio: guarda, pensão, adoção e mais
Decisões estrangeiras sobre guarda, pensão, adoção, paternidade, nome ou dívidas também precisam de reconhecimento no Brasil. Veja quando e como homologar no STJ.
-
Divorciou-se no exterior? Como fazer o divórcio valer no Brasil
Divórcio feito no exterior não vale automaticamente no Brasil. Veja quando basta averbar no cartório e quando é preciso homologar no STJ, com documentos e…
-
Adoção no Malawi: o que brasileiros precisam saber antes de começar
Adoção no Malawi por brasileiros: por que o país não segue a Convenção da Haia, requisitos de residência e idade, riscos e como a adoção…
-
Adoção internacional por brasileiros: como funciona, do início ao fim
Brasileiros que querem adotar uma criança de outro país, ou que moram fora e querem adotar no Brasil: habilitação, Convenção da Haia de 1993 e…
-
Pensão alimentícia internacional: como cobrar de quem mora no exterior (ou no Brasil)
O pai ou a mãe do seu filho mora em outro país e não paga pensão? Veja como funciona a Convenção da Haia de 2007,…
-
Mudou de país com o filho sem autorização do outro genitor? O que diz a Convenção da Haia
Sequestro internacional de crianças: como funciona o pedido de retorno pela Convenção da Haia de 1980, prazos, exceções e como evitar o conflito ao mudar…