Muitos brasileiros que vivem fora mantêm imóveis e investimentos no Brasil, e muitos estrangeiros querem comprar um imóvel ou se mudar para o país. Em ambos os casos, a distância torna mais importante fazer tudo com segurança jurídica. Atuo para que compras, vendas e regularizações aconteçam sem que você precise estar no Brasil.
Comprar ou vender imóvel no Brasil morando no exterior
- Análise do imóvel e do vendedor: matrícula atualizada, certidões e verificação de dívidas e ações judiciais antes de assinar qualquer compromisso
- Procuração: lavrada no consulado brasileiro ou em notário estrangeiro com apostila de Haia, com poderes específicos para o negócio
- Escritura e registro: acompanhamento da escritura pública, do recolhimento do ITBI e do registro no cartório de imóveis
- Assinatura eletrônica: em muitos casos, a escritura pode ser assinada à distância pela plataforma e-Notariado
Estrangeiros que querem investir ou morar no Brasil
Estrangeiros podem comprar imóveis urbanos no Brasil, com CPF. Imóveis rurais e áreas de fronteira têm restrições próprias, previstas na Lei 5.709/1971 e em outras normas. Para quem quer morar no país, a Lei de Migração (Lei 13.445/2017) prevê diferentes tipos de visto e de autorização de residência, inclusive vinculados a investimento, conforme os requisitos definidos pelas autoridades migratórias.
- Orientação sobre o visto ou a autorização de residência mais adequada
- Obtenção de CPF e abertura do caminho para conta bancária
- Assessoria completa na compra do imóvel
Planejamento patrimonial e sucessório internacional
Ter patrimônio em mais de um país exige planejamento para evitar inventários duplicados, conflitos entre leis e custos desnecessários para a família. Avalio, conforme o caso, instrumentos como testamento, doação e organização societária, sempre dentro da lei e com transparência fiscal.
Regularização ao sair do Brasil
Quem passa a morar fora deve avaliar sua situação perante a Receita Federal, incluindo a declaração de saída definitiva do país quando aplicável, além de reorganizar procurações, contas e imóveis. Faço esse checklist jurídico e indico contadores parceiros para a parte fiscal.
Perguntas frequentes
Posso vender meu imóvel no Brasil sem viajar?
Sim, por procuração ou, em muitos casos, por assinatura eletrônica da escritura.
Estrangeiro pode comprar imóvel no Brasil?
Sim, imóveis urbanos podem ser comprados por estrangeiros com CPF. Imóveis rurais e de fronteira têm regras específicas.
Comprar um imóvel dá direito a morar no Brasil?
Não automaticamente. A residência depende de autorização própria, que pode estar ligada a investimento, trabalho, família ou outras hipóteses previstas na lei.
Veja também: Inventário internacional · Nacionalidade e cidadania
Conteúdo informativo, atualizado em outubro de 2026. Não substitui a análise jurídica do caso concreto. Advogada inscrita na OAB/SP sob o nº 456.446.