Milhões de brasileiros têm um bisavô italiano, uma avó portuguesa ou um antepassado espanhol ou alemão. E muitos ainda acham que basta juntar as certidões para conseguir o passaporte europeu. Até pouco tempo atrás, em vários casos, era quase isso. Mas 2025 e 2026 mudaram bastante as regras. Este artigo resume o cenário atual.
O que é cidadania por descendência
É o reconhecimento de que você já nasceu cidadão de outro país, por ser descendente de um nacional (o chamado jus sanguinis). É diferente da naturalização, que exige anos de residência. Cada país tem regras próprias, e elas mudam com frequência.
Portugal
- Filhos de portugueses: continuam com direito à nacionalidade de origem.
- Netos: a via continua aberta, mas a Lei Orgânica nº 1/2026, em vigor desde 19 de maio de 2026, trouxe requisitos adicionais.
- Bisnetos: não há transmissão direta. A nova lei prevê a naturalização de bisnetos de portugueses originários que tenham pelo menos cinco anos de residência legal em Portugal.
- Residência: para brasileiros, o prazo para naturalização por residência passou de cinco para sete anos.
Itália
A Itália foi, por décadas, o país mais generoso, sem limite de gerações. Isso mudou com o Decreto-Lei nº 36/2025, convertido na Lei nº 74/2025:
- Para quem nasceu no exterior e tem outra cidadania, o reconhecimento passou a depender, em regra, de ter pai, mãe, avô ou avó que possuísse exclusivamente a cidadania italiana, ou de um genitor que tenha residido legalmente na Itália por dois anos antes do nascimento do filho.
- Pedidos protocolados até 27 de março de 2025 seguem as regras antigas.
- Em 2026, a Corte Constitucional italiana manteve a validade da nova lei. Depois, a questão foi levada à Corte de Justiça da União Europeia, mas, até agora, a Lei 74/2025 continua em vigor.
Quem tem ascendência mais distante precisa analisar o caso com cuidado antes de investir em documentação.
Espanha
A chamada “Lei dos Netos” (Lei de Memória Democrática) permitiu, entre 2022 e 2025, que netos de espanhóis pedissem a nacionalidade. O prazo terminou em 22 de outubro de 2025. Hoje, apenas filhos de espanhóis têm direito automático. Para os demais, o caminho em geral é a naturalização por residência, que para brasileiros exige dois anos de residência legal na Espanha.
Alemanha
As regras alemãs sempre foram mais restritivas. Em 2021, a Alemanha criou uma via especial para descendentes que perderam ou deixaram de adquirir a cidadania por regras discriminatórias do passado, como filhos de mães alemãs nascidos antes de 1975, além de descendentes de perseguidos pelo nazismo. Desde 2024, a Alemanha também passou a aceitar a dupla cidadania.
Outros países
A Irlanda permite que netos de irlandeses nascidos na Irlanda se registrem como cidadãos. Polônia, Hungria, Croácia e outros países do Leste Europeu também têm vias para descendentes, cada uma com exigências próprias.
Como saber se você tem direito
- Monte a árvore genealógica até o antepassado europeu, com datas de nascimento, casamento, naturalização e óbito.
- Verifique se o antepassado se naturalizou brasileiro e quando, porque isso pode interromper a transmissão.
- Reúna as certidões de inteiro teor e confira se há erros de nome ou de datas. Muitas vezes é preciso fazer uma retificação de registro civil antes.
- Só então invista em traduções e apostilas.
Perguntas frequentes
Sou bisneto de italiano. Ainda tenho direito?
Pelas regras atuais, na maioria dos casos de quem nasceu no exterior e não protocolou o pedido até março de 2025, não. Existem exceções, e o tema ainda está em discussão nos tribunais.
Perco a cidadania brasileira se obtiver outra?
Não. Desde a Emenda Constitucional 131/2023, a aquisição de outra nacionalidade não gera a perda da brasileira. Veja nacionalidade e cidadania.
Leia também: Nacionalidade e cidadania
Nathalia Cortez é advogada (OAB/SP nº 456.446), mestre (LLM) em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Tilburg University. Conteúdo informativo, atualizado em outubro de 2026; não substitui a análise do caso concreto.
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