Artigos informativos sobre direito internacional de família, nacionalidade, sucessões e documentos para brasileiros que vivem entre países.
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Cidadania europeia por descendência em 2026: o que mudou em Portugal, Itália, Espanha e Alemanha
Cidadania portuguesa, italiana, espanhola e alemã por descendência em 2026: o que mudou com a Lei 74/2025 na Itália, a nova lei portuguesa e o fim da Lei dos Netos.
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Retificação de registro civil: quando o cartório erra ou omite, e como corrigir
Erro no nome, data ou filiação, ou omissão da nacionalidade brasileira no registro? Veja a diferença entre retificação no cartório e na Justiça, e o que fazer se o cartório recusar.
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Autorização de viagem internacional para menores: e quando o outro genitor não autoriza?
Quando a criança precisa de autorização para viajar ao exterior, como fazer pela via eletrônica e o que fazer quando o outro genitor se recusa: o suprimento judicial.
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Homologação de decisão estrangeira além do divórcio: guarda, pensão, adoção e mais
Decisões estrangeiras sobre guarda, pensão, adoção, paternidade, nome ou dívidas também precisam de reconhecimento no Brasil. Veja quando e como homologar no STJ.
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Divorciou-se no exterior? Como fazer o divórcio valer no Brasil
Divórcio feito no exterior não vale automaticamente no Brasil. Veja quando basta averbar no cartório e quando é preciso homologar no STJ, com documentos e etapas.
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Adoção no Malawi: o que brasileiros precisam saber antes de começar
Adoção no Malawi por brasileiros: por que o país não segue a Convenção da Haia, requisitos de residência e idade, riscos e como a adoção é reconhecida no Brasil.
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Adoção internacional por brasileiros: como funciona, do início ao fim
Brasileiros que querem adotar uma criança de outro país, ou que moram fora e querem adotar no Brasil: habilitação, Convenção da Haia de 1993 e reconhecimento.
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Pensão alimentícia internacional: como cobrar de quem mora no exterior (ou no Brasil)
O pai ou a mãe do seu filho mora em outro país e não paga pensão? Veja como funciona a Convenção da Haia de 2007, o papel do DRCI e os caminhos para cobrar.
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Mudou de país com o filho sem autorização do outro genitor? O que diz a Convenção da Haia
Sequestro internacional de crianças: como funciona o pedido de retorno pela Convenção da Haia de 1980, prazos, exceções e como evitar o conflito ao mudar de país.